A fundação rege-se pelo Estatuto e pelos regulamentos nele previstos.

O Regulamento Geral reúne num único documento os regulamentos previstos nos Estatutos. Conforme exigido pela arte. 22 que rege a Comissão de Honra, que terá a tarefa de assessorar e garantir o funcionamento da Fundação do ponto de vista cultural, ético, foi elaborado o Código de Ética. A Fundação planeia as suas actividades com um plano de mandato de quatro anos e um plano de gestão anual. A Fundação elabora um orçamento anual e um balanço final em conformidade com as disposições dos Estatutos.

Os atos de gestão estão sob o controle do Auditor Único e sujeitos à fiscalização da Prefeitura.