Faculdade de Participantes

O Conselho de Participantes Apoiadores é composto por membros Participantes Apoiadores em situação regular com a contribuição relativa e/ou atividade definida de acordo com o que está descrito na arte. 4 do Regulamento no momento da adesão ou de suas alterações comunicadas pelo acionista e aprovadas pelo Conselho de Administração.

O Registo dos Membros Apoiantes Participantes é mantido em formato digital de acordo com os regulamentos em vigor e é atualizado anualmente para 31 Dezembro.

A participação nas reuniões do Conselho de Participantes é reservada aos Participantes em situação regular com o pagamento das contribuições anuais.

O Conselho de Participantes Apoiadores reúne-se pelo menos uma vez por ano para a formulação do parecer consultivo sobre o plano quadrienal e anual, bem como sobre o orçamento e o balanço final. É convocado e presidido pelo Presidente da Fundação.

O Colégio de Participantes de Apoio, sob proposta do Presidente, designa cada 4 Anos, por 30 Novembro, três membros do Conselho de Administração representando as três categorias do Conselho com base no número e qualificação dos membros.

Os critérios de representação para a designação dos membros das categorias são estabelecidos pelo Conselho de Administração com deliberação aprovada pela maioria dos membros da 2/3 no primeiro orçamento de cada quadriénio

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